10 DE DEZEMBRO - DIA DO PALHAÇO
Lei do Direito Autoral nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.
Proíbe a reprodução ou divulgação com fins comerciais ou não,
em qualquermeio de comunicação, inclusive na Internet,
sem prévia consulta e aprovação do autor.
em qualquermeio de comunicação, inclusive na Internet,
sem prévia consulta e aprovação do autor.
